Processo 418949/08
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/08/2008 10:04
Autuado em 01/08/2008 10:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3268/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3268/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3268/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representado VANIA MARIAN GUERINO FARINHA
Representado WALMOR TRENTINI
Representante EMPRESA FUNERARIA PIRES LTDA
Representante FUNERARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Representante GILBERTO MACIEL - FUNERARIA - ME
Interessado GILBERTO MACIEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2009 12:02 579519/08 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
24/03/2009 15:01 572166/08 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
06/04/2010 14:38 Juntada do Protocolo nº 169160/10, referente a manifestação por parte da Empresa Funerária Pires LTDA.
17/03/2010 10:28 Juntada do Protocolo nº 132712/10, referente manifestação da Funeraria Nossa Senhora Aparecida Ltda por parte do Sr Eduardo Iwamoto.
17/02/2010 15:16 Juntada do Protocolo nº 77531/10, referente a manifestação por parte da Presidente da Comissão Especial de Licitação, Sra. Patrícia Brenner Lopes.
06/01/2010 13:43 Juntada do Protocolo nº 2232/10, referente a manifestação por parte da Sra. Patrícia Brenner Lopes.
31/10/2008 11:31 juntada do Protocolo nº 570058/08, referente a manifestação do Municipio de Curitiba
16/09/2008 15:30 fls 117 até 119 - Juntada do Protocolo nº 498365/08, referente à manifestação da parte de Gilberto Maciel.
09/09/2008 16:38 juntada do Protocolo nº 488076/08, referente à resposta ao ofício 751/8 da parte de Vânia M G Farinha
26/08/2008 11:27 juntada do Protocolo nº 460023/08, referente a manifestação do Sr. Gilberto Maciel.
08/08/2008 14:34 juntada do Protocolo nº 430400/08, referente a esclarecimentos da parte da Prefeitura Municipal de Curitiba

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3268/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2088/2015
06/05/2015 1113 Despacho nº 824/2015
21/11/2014 1012 Despacho nº 1847/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 09:31 DP  
29/07/2015 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2015 -
29/07/2015 14:35 STP Despacho Processual Diverso nº 134/2015 -
29/07/2015 14:07 GCG  
29/07/2015 08:48 GCDA  
28/07/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1078/2015 -
20/07/2015 10:32 STP  
04/05/2015 15:44 GCG  
04/05/2015 11:16 DP Informação nº 6163/2015 -
04/05/2015 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2088/2015 -
23/04/2015 10:49 GCG Despacho nº 824/2015 -
13/04/2015 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1470/2015 -
13/04/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 4826/2015 - improcedência Representação da Lei n°8.666/93. Pela improcedência.
09/12/2014 15:17 DCM Instrução nº 1625/2015 -
19/11/2014 11:44 DP Informação nº 20478/2014 -
11/12/2012 15:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2014 -
11/12/2012 15:13 GCG Despacho nº 1847/2014 -
11/12/2012 15:04 OC  
18/11/2010 15:53 GCG  
06/10/2010 15:50 SITIO  
24/04/2009 09:54 GCG Despacho nº 183/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Despacho nº 2194/2009 -
24/04/2009 09:54 GCG Despacho nº 291/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Despacho nº 460/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Despacho nº 461/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Ofício com prazo nº 1106/2009 -
24/04/2009 09:54 GCG Ofício com prazo nº 139/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Ofício com prazo nº 140/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Ofício com prazo nº 141/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Ofício com prazo nº 82/2010 -
24/04/2009 09:54 GCG Ofício sem prazo nº 183/2010 -
23/04/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 4686/2009 - improcedência PELA IMPROCEDÊNCIA DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES CONTRA A CONCORRÊNCIA 18/2008-CURITIBA, E DESIGNAÇÃO DE TÉCNICO(S) PARA ACOMPANHAR(EM) A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO.
08/04/2009 11:52 DCM Instrução nº 949/2009 - Representação da Lei 8.666/93. Prévia discussão da matéria no âmbito judicial. Arquivamento.
09/03/2009 08:57 GCG Despacho nº 459/2009 -
14/11/2008 16:30 SMPjTC Parecer nº 2928/2009 - arquivamento REPRESENTAÇÃO CONTRA NORMA EDITALÍCIA QUE JÁ FOI MODIFICADA. PELA PROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO. PELA INDICAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ACOMPANHAR NA QUALIDADE DE OBSERVADORES A SEQUÊNCIA DA LICITAÇÃO, QUE É DE GRANDE VULTO, ALTO INTERESSE PÚBLICO E TEM SOFRIDO C
28/10/2008 15:49 GCG  
03/10/2008 17:14 DCM Instrução nº 4817/2008 - Representação da Lei 8.666/93. Prévia discussão da matéria no âmbito judicial. Arquivamento.
01/08/2008 10:06 GCG Despacho nº 1964/2008 -
01/08/2008 10:03 DP  

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